Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

PT deve indicar Marta para a Educação

BC joga água fria no PAC

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

Em seu recurso, o trabalhador insistiu que o prazo estabelecido pelo Código Civil de 1916 para casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste